Esse extrato de reflexão pretende tratar do atual panorama econômico de alguns países e de certos aspectos políticos do mundo. Como há muito tempo não faço, resolvi arriscar um apanhado geral sobre alguns aspectos que eu tenho achado bem interessante em algumas partes do mundo.
Acredito que estamos encarando um período bem interessante na nossa história nacional e mundial. Muitas coisas acontecendo ao mesmo tempo, muitas coisas ruins, mas muitas coisas boas também. A começar pelo conjunto de estadistas que atualmente estão comandando o espetáculo. É uma seleção, no mínimo, interessante.
Na América do Sul temos um punhado de esquerdistas que tomam conta de tudo. Talvez, o mais controverso de todos seja Hugo Chávez, que está sempre metido em questões polêmicas, acusações de abuso do aparato público para instaurar uma ditadura, brigas com os EUA, etc... Mas Chávez, em meio a golpes de estado e deposições, conseguiu se tornar uma das 100 pessoas mais influentes do mundo, segundo a revista Times. A Venezuela é uma peça chave na rota do petróleo (12% do PIB venezuelano está ligado à atividade petroleira)
[1] e Chávez se baseia nisso para conseguir respaldo de suas ações. A tolerância dos EUA com a Venezuela só existe por causa do petróleo, nada mais. Os EUA chegam a considerar a Venezuela uma ameaça a segurança na América Latina. Porém, os EUA, sendo grandes consumidores de petróleo, não podem fazer muito a respeito. A atividade petroleira faz com que a Venezuela cresça em torno de 10% a cada ano (em termos de PIB)
[2]. Existe um esforço por parte do presidente em reinvestir esse capital de volta no país, gerando altas taxas de investimento (formação bruta de capital) em torno de 25% do PIB
[3]. O problema é que o país ainda se volta muito para questões insolventes, tentando fazer chover no meio do deserto. A única forma de tratar questões como infra-estrutura para melhoria das condições básicas para se viver é conseguir construir um aparato decente de apoio ao cidadão. Esse aparato exige muitos recursos, obras e investimentos. Mesmo Chávez conseguindo altas taxas de investimento público nos setores base, ainda existe uma lacuna econômica no país. É o mesmo mal que assola a maioria dos países da América do Sul, a falta de confiança que eles passam para os investidores de fora. Isso afasta capital de investimento do país, atrasa o desenvolvimento básico de certas instituições e restringe o país a sua dependência do aparato público. Nenhum país consegue sobreviver apenas com o aparato público. O setor privado deve ser desenvolvido e mantido de forma coesa e bem estruturada. Mas apesar de negligenciar esses aspectos, Chávez tem grande carisma frente à população pobre, pois é um líder que baseia suas propostas na melhoria das condições de vida das comunidades pobres, isso lhe dá respaldo de manter sua governança.
Já na Argentina, Cristina Kirchner só não atrasa mais o país porque não consegue. O país é fonte de desconfiança para qualquer agente da dinâmica mundial. A economia argentina é um mistério para qualquer economista, nenhum investidor se arrisca por lá, pois não se pode confiar nos dados divulgados pelos órgãos públicos responsáveis. Nem mesmo o setor público argentino confia nos dados divulgados por ele mesmo. Para se ter uma noção, recentemente foram divulgados os dados do PIB argentino, os analistas simplesmente disseram: a margem de erro é de 2% nos número de crescimento do PIB
[4]. (!!) Uma margem suficiente para classificar uma economia tanto como expansionista como recessiva!! Um total absurdo. E no que isso afeta a vida das pessoas? Bom, o dado que acusam o governo de manipular é simplesmente a inflação. Acho que o brasileiro bem sabe como é ter problemas com a inflação. Basicamente isso indica a falta de coerência entre oferta e demanda dentro da economia. A inflação delata problemas na balança comercial, problemas no câmbio e, além de tudo, problemas nos custos produtivos. E mesmo eles sendo os responsáveis por estragar sua própria economia, ainda ficam reclamando e choramingando novas barreiras comerciais para proteger o deturpado mercado interno do país. Para se ter uma noção do estado caótico das coisas até o Vice de Cristina, Julio Cobos, se virou contra ela, quando esta tentou colocar um encargo tributário em cima das exportações dos agricultores (que corresponde a 60% do total de exportações). Desde que Julio Cobos vetou a estripulia de Cristina que os dois estão sem falar. A votação parlamentar que aconteceu agora por lá indicou bem a decadência do governo dos Kirchner. A oposição agora toma conta da maioria do congresso, e os indicadores de aprovação do governo de Cristina vêm cada dia mais perto do fundo do poço. O que podemos esperar é que o futuro da Argentina guarde uma surpresa agradável... do contrário não sei exatamente a Argentina vai parar.
Nos EUA, talvez o homem mais relevante do momento, Barack Obama se elegeu presidente. Um líder democrata ‘semi-negro’ que rompeu com a barreira racial que atrasa os EUA até hoje. Mas ele foi obrigado a se contorcer por caminhos comuns a fim de obter aceitação nacional. A eleição de um negro nos EUA sempre foi esperada como uma ‘libertação’ da causa racial, pois, finalmente, a comunidade negra teria um representante. Mas, sejamos honestos, Obama não é bem um representante da comunidade negra norte-americana. Ele não carrega com ele os modos de falar, agir e pensar dos negros norte-americanos. Ele não é o cara que vai sentar com um bando de ‘nigga’ e conversar como se nada estivesse acontecendo. Obama teve de se ‘infiltrar’ na política, ele teve de se camuflar, e ele fez isso sendo igual aos outros políticos. Nada mais natural.
Agora, já eleito e nos braços do povo, Obama enfrente o caos do setor financeiro norte-americano, e carrega fichas pesadas de aposta em suas costas. O democrata está sendo responsável por arquitetar uma reforma do setor financeiro americano. O mercado terá que enfrentar uma total reformulação institucional, que criará organismos de controle e vigília sobre as ações financeiras. O que, pra nós brasileiros, não é nenhuma novidade. Aqui nós já temos a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central vigiando e mantendo controle sobre os arcabouços perigosos do mercado financeiro. O conservadorismo brasileiro, tanto criticado pelos investidores estrangeiros em outrora, agora é referência para os países mais desenvolvidos do mundo. Além de ter que criar esses organismos, Obama visa uma reforma tributária ampla, deslocando a carga fiscal da classe média para conseguir incentivar o consumo e aquecer a economia. Conseguir um aumento de consumo e movimentação econômica agora vai ser difícil, pois o crédito está escasso. O povo americano, que é conhecido pelo consumo desenfreado e pelo acúmulo de dívidas, terá que se contentar com a diminuição brusca do crédito daqui pra frente. Segundo o IIF (International Institute of Finance), os bancos vão reduzir até U$ 2,7 trilhões das linhas de crédito para cartões até 2010, é um valor quase igual ao PIB brasileiro. Essa desalavancagem mostra como o mercado americano flutua sobre um capital desregulado. Juntar os cacos dessa economia e conseguir remendar tudo vai ser uma tarefa complicada, mas eu estou otimista quanto ao potencial de Barack Obama.
Por aqui no Brasil, já há 7anos no poder, temos o Sr. Luiz Inácio Lula da Silva. Lula foi um metalúrgico do movimento sindical, que lutou por décadas para alcançar o posto mais alto na hierarquia pública da nossa nação. Foi uma luta imensa e que teve que romper com vários paradigmas da sociedade brasileira. A nossa democracia é muito recente e quase sempre tivemos líderes direitistas à frente do país. Eleger um líder sindical que nem tem ensino superior foi algo memorável. Bom ou ruim, é um capítulo que entrará para a nossa história, pois é uma quebra de paradigma significativa. Alguns dizem que não significou tanto, já que o governo do Lula se contorceu para a centro-esquerda e beliscou várias vezes o lado da política direitista. Mas, da mesma forma como Obama se ‘camuflou para chegar a Casa Branca, Lula se ‘poliu’ para chegar ao Palácio do Planalto. Descrevo a atitude do Lula assim como a de Obama, ‘nada mais natural’. Explicito que se o candidato percebe que seu sucesso está condenado pela forma como ele age, fala ou reivindica certas causas, ele vai mudar e tentar chegar o mais próximo possível daquilo que as pessoas esperam dele. Esse é o caminho para o êxito, é a forma que o candidato vai ter de chegar ao poder. Apenas depois de assumir controle dos meios materiais é que o político tem condições de mudar ou consertar o que pretende. Deixo claro que não estou falando de quem se corrompe para alcançar seus objetivos, mas sim de quem é flexível nas suas atitudes, de quem sabe usar da conjuntura para alterar a estrutura.
Se contrastarmos Lula com os seus ‘parceiros’ latino-americanos acredito ficar um pouco mais nítido o bem que fez para o nosso país essa mudança na postura de Lula. Acredito que se tivéssemos aquele velho líder sindical maluco à frente do nosso país o caos estaria perto, e a Argentina é que estaria caçoando de nós nesse momento. Mas contrariando todas as expectativas de 20 anos atrás somos nós que estamos despontando como líderes econômicos da América do Sul, e não a Argentina. Enquanto eles ainda lutam, usando ferramentas rudimentares e arcaicas, com câmbio e inflação, nós temos certa tranqüilidade na flutuação da nossa moeda e na aposta de baixa na inflação e nos juros.
O Brasil chegou em um ponto que é possível conceder benefícios aos setores reais da economia aproximando os juros do zero, corrigindo apenas o deságio inflacionário, em torno de 4,5 a.a
[5]. Finalmente conseguimos vencer a flutuação descontrolada do câmbio e manutenção do mesmo de forma artificial pelo Banco Central, o que criava déficits enormes nas contas públicas. Hoje o nosso câmbio flutua dentro de margens seguras, com poucas interferências do Banco Central. O resultado disso é muito mais segurança econômica, é você poder guardar seu dinheiro em casa sem medo de que ele esteja valendo a metade do que valia 6 meses atrás. Mas como chegamos até aqui? Acho que todos devem lembrar do Plano Real.
O Plano Real foi um conjunto de medidas econômicas formuladas por um time de economistas e estudiosos da área, convocados pelo então Ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, sob a administração do governo de Itamar Franco em 1993. O Plano tinha o objetivo de substituir a moeda corrente na época, Cruzeiro Real (também implantada por FHC), pelo Real e tentar minimizar os efeitos da inflação e da flutuação cambial sobre a nossa economia. O Plano entrou em vigor em 1994 e foi a plataforma para a eleição de Fernando Henrique Cardoso. O Brasil conseguiu trocar de moeda quase que do dia para a noite, de forma ordenada e planejada, suavizando todos os efeitos negativos da troca repentina de moeda. Foi criada, por lei, a URV, Unidade Real de Valor, que tinha por objetivo manter o poder de conversão da antiga moeda até que toda a substituição tivesse sido feita. Dessa forma evitou-se o pânico e a correria que se cria quando o governo confisca repentinamente toda a moeda ‘velha’ da economia para implantar uma nova e cria um deságio no valor de troca. Já o problema da inflação era mais complicado e exigiu algumas medidas mais bem arquitetadas, como por exemplo, a desindexação da economia, que passou a reajustar os preços anualmente seguindo os custos reais da produção. Isso é necessário se fazer porquê o processo inflacionário no Brasil ocorria pela falta de infra-estrutura produtiva, o descontrole salarial e da balança comercial deficitária, o que criava um ambiente de descompasso completo entre oferta e demanda no mercado interno. Esse processo condenava o país a um ciclo de correções de preço quase que a cada minuto. Para que o país conseguisse fugir desse ciclo, a aplicação da desindexação econômica foi fundamental, mas teve de ser aliada a uma abertura econômica ampla, que seria o instrumento responsável por preencher as lacunas deixadas pela indústria brasileira. Ou seja, como o governo impôs restrições do reajuste de preços ele também teve que providenciar a oferta de mercadorias que fossem capazes de completar o mercado. Além disso, foi definida a política cambial como câmbio artificialmente controlado, o que levou as contas públicas a atingir grandes déficits, pois o Banco Central era constantemente obrigado a utilizar suas reservas para manter a paridade cambial. Para corrigir isso foram adotas medidas para aumentar a arrecadação federal e cortar os gastos públicos. O problema é que uma das medidas para aumentar a arrecadação consistia no maior recolhimento dos depósitos compulsórios, o que restringia o financiamento ao setor produtivo. A timidez do crescimento do nosso setor produtivo, aliada às privatizações ocorridas no período atrasaram, de certo modo, o desenvolvimento da indústria nacional. Isso contrastava com a idéia do governo de que uma maior abertura comercial traria maior desenvolvimento da indústria.
Hoje temos essas falhas corrigidas. Temos amplo incentivo à indústria e à exportação. O BNDES se tornou ator central na política econômica e exerce papel importantíssimo na nossa atual conjuntura, financiando, não só a exportação, como a própria produção para o mercado interno. O BNDES oferece uma gama enorme de programas de financiamento para diversos setores e finalidades. Os programas de incentivo aos setores fundamentais formam um amplo leque de políticas bem coerentes. Obviamente ainda estamos falando de Brasil, e por aqui as coisas são lentas. O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), por exemplo, mesmo tendo sido bem arquitetado, ainda enfrenta problemas da decadência burocrática do aparato institucional do Estado. Temos pouco mais de 13% das obras do PAC concluídas
[6]. E o ritmo vai continuar sendo lento, pois a própria máquina estatal é lenta e atrasada. Por outro lado, nossa política econômica consegue focar bem no setor produtivo, e o alastramento do crédito e principalmente do micro-crédito, facilitaram o caminho para pequenas e médias empresas. Ainda existem certos problemas quase culturais, por exemplo, o Brasil tem, encardido em sua história, a tradição de se sustentar no crescimento das grandes empresas e latifúndios e nas gigantes estatais, como Petrobrás, Siderúrgica Nacional, etc. Porém, temos que passar a valorizar os pequenos e médios empresários de certos setores, valorizar as empresas que conseguem fazer a diferença no desenvolvimento da indústria. Não adianta incentivarmos uma pequena siderúrgica para competir com a Vale, ela realmente não tem vez frente as gigantes. Também não adianta continuarmos incentivando a agricultura em larga escala, pois precisamos expandir nossa capacidade produtiva com valor agregado. Temos que abrir lugar para as empresas crescerem em setores subdesenvolvidos ou atrofiados, principalmente aliando isso a investimentos à pesquisa. Pesquisa e desenvolvimento tecnológico são pilares centrais de qualquer país de ponta, e eu acredito que, finalmente, estamos conseguindo dar os primeiros passos sólidos em termos de investimento em pesquisa. Em 2004 o governo repassou pouco mais de R$ 318 milhões para atividades profissionais, científicas e técnicas. Em 2008 esse número quase dobrou, chegando a pouco mais de R$ 600 milhões de repasse
[7]. São passos bem tímidos ainda, mas já traçam, na direção certa, o começo de uma longa jornada.
Mas todos sabemos que para desenvolver pesquisa e desenvolvimento em um país é necessário se desenvolver a base de tudo! O sistema educacional. Aí que a coisa fica feia. Pois, ao contrário da econômica, não bastam medidas objetivas do dia pra noite ou um repasse de verbas para resolver o problema. Deve-se efetivar uma reforma completa da estrutura do sistema educacional. A revisão institucional é fundamental para se alavancar o conhecimento. Mas o que vemos é que cada dia mais se aumenta uma disparidade enorme entre o sistema público de ensino e o mínimo que se exige para uma pessoa ser alfabetizada. Enquanto as escolas particulares aumentam seus carnês de mensalidades a cada ano para valores astronômicos as escolas públicas vão baixando cada vez mais seus critérios de ensino. Nesse aspecto ainda temos uma caminhada longa... muito longa.
[1] Banco Central da Venezuela.
[2] Banco Central da Venezuela
[3] Banco Mundial
[4] Jornal Valor Econômico do dia 19/06/09.
[5] Banco Central do Brasil
[6] Folha Online no dia 03/06/2009
[7] Portal da Transparência
Danda.
